La crítica marxista al prohibicionismo y a la patologización del uso de la marihuana

Resumen

Este trabalho propõe uma análise crítica do proibicionismo e da patologização do uso da maconha a partir do referencial teórico marxista e da determinação social da saúde, articulando contribuições da saúde coletiva, da educação popular e da crítica foucaultiana ao poder disciplinar. O objetivo central é compreender como as políticas proibicionistas e o discurso médico-científico de patologização do uso da maconha atuam como dispositivos de controle social, legitimando a manutenção das estruturas capitalistas e reproduzindo desigualdades de classe, raça e gênero. A análise fundamenta-se em estudo qualitativo, teórico e documental, tomando como base o artigo “Uso medicinal da Cannabis sativa e sua representação social”, a monografia “Marcha da Maconha: Antiproibicionismo e luta contra a estigmatização (2007–2012)” e a obra “Vigiar e punir”, que em conjunto permitem pensar o controle sobre o corpo e a moral como expressão das contradições entre capital e vida. A perspectiva marxista aplicada ao campo da saúde permite deslocar o debate sobre drogas do âmbito moral e individual para o plano estrutural e histórico, o proibicionismo, longe de ser uma simples política de combate a substâncias, é compreendido como instrumento ideológico que reforça a alienação e a dominação social. A criminalização do uso da maconha opera por meio de uma dupla estratégia: por um lado, o Estado exerce coerção jurídica e policial sobre determinados grupos sociais; por outro, a medicina e a psiquiatria produzem um discurso de patologização que converte comportamentos e práticas culturais em doenças ou desvios, essa medicalização da vida, típica da racionalidade capitalista, transforma o corpo em objeto de vigilância e disciplina, sustentando um modelo de sociedade baseado na produtividade e na docilidade dos sujeitos. O corpo do usuário de maconha, especialmente quando pertencente à juventude negra e periférica, é alvo preferencial de políticas de repressão e estigmatização, essa seletividade social do proibicionismo evidencia seu caráter de classe e sua função na contenção das populações subalternas. O discurso científico que define o uso da maconha como “doença” ou “transtorno” não é neutro, mas serve à legitimação de práticas de exclusão e ao fortalecimento do biopoder, conceito foucaultiano que expressa o controle da vida pela norma. Em diálogo com Marx, pode-se afirmar que o proibicionismo é uma forma de ideologia: uma representação invertida da realidade que naturaliza a dominação e oculta as determinações econômicas do sofrimento social. O movimento antiproibicionista, materializado na Marcha da Maconha e em outras ações coletivas, surge como expressão da luta de classes no campo da saúde e como espaço de educação popular emancipatória. Essas práticas reivindicam autonomia sobre o corpo e o direito ao uso terapêutico e recreativo da Cannabis, desafiando a hegemonia médica e moral. Ao construir narrativas próprias, baseadas em experiências e saberes populares, esses movimentos subvertem a lógica institucional e propõem novas formas de cuidado e de convivência social, neste sentido, o antiproibicionismo não se limita à legalização da maconha, mas busca a transformação das relações sociais que produzem exclusão e sofrimento. A determinação social da saúde, conceito fundamental da tradição marxista latino-americana, oferece o arcabouço teórico para compreender que os processos de adoecimento e de exclusão são produtos das condições materiais de vida e das contradições inerentes ao modo de produção capitalista. O sofrimento social associado ao uso de drogas é, portanto, consequência da desigualdade e da precarização das existências, e não do “desvio moral” ou da “falta de caráter” dos indivíduos, o discurso proibicionista, ao reduzir o problema à dimensão individual, oculta sua natureza estrutural e perpetua a alienação. Essa inversão ideológica cumpre papel estratégico no capitalismo: transfere a responsabilidade social para o indivíduo e desmobiliza a consciência crítica coletiva. No campo da saúde, a patologização do uso da maconha se insere na lógica de medicalização da vida e de mercantilização do cuidado, ao definir o usuário como paciente, a biomedicina reforça a dependência institucional e submete a subjetividade às normas do mercado e da moral dominante. Essa perspectiva se distancia da saúde enquanto direito social e aproxima-se de uma racionalidade produtivista, na qual o corpo saudável é aquele apto ao trabalho e ao consumo, a superação dessa lógica exige a retomada da saúde como prática social e como processo histórico determinado por fatores econômicos, culturais e políticos. O método materialista histórico-dialético, aplicado a esta análise, permite compreender o proibicionismo como fenômeno total, articulando suas dimensões econômicas, ideológicas e políticas, ele revela que o combate às drogas não é uma política de saúde, mas uma política de controle, sustentada pela criminalização da pobreza e pela moralização das práticas culturais populares. A crítica marxista propõe, em contraponto, uma concepção emancipatória de saúde, baseada na autonomia, na solidariedade e na liberdade do corpo, a emancipação do sujeito passa pela descolonização do saber médico e pela recusa da tutela estatal sobre as formas de prazer e de cuidado. Como considerações finais, ressalta-se que a crítica marxista ao proibicionismo e à patologização do uso da maconha contribui para reposicionar o debate sobre drogas dentro do campo da determinação social da saúde, evidenciando que o adoecimento e a exclusão são produzidos pelas condições materiais de vida e pela estrutura de exploração. O enfrentamento do proibicionismo requer práticas de educação popular em saúde, políticas públicas baseadas em direitos humanos e a construção de uma ciência comprometida com a emancipação social, pesquisas futuras podem avançar na análise das experiências latino-americanas de descriminalização e dos impactos dessas políticas sobre a saúde coletiva, contribuindo para a consolidação de um paradigma ético e político que una saúde, liberdade e justiça social.