Social participation

the limits and possibilities of collective construction in the Sistema Único de Saúde, Brazil

Authors

  • Stella Aparecida Geraldo Lima Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

DOI:

https://doi.org/10.14295/2764-4979-RC_CR.2024.v4.44

Keywords:

Social participation, Unified health system, Floreal Antonio Ferrara, State, Marxist tradition

Abstract

Collective constructions take place in different spaces, in the context of the State, we have instances of social participation, standardized in social policies as potential places to strengthen the Sistema Único de Saúde – SUS. This article seeks to present a research project that aims to understand and rethink the limits and possibilities of social participation in the SUS, supported by the thoughts of Floreal Antonio Ferrara. To this end, a bibliographical review was carried out in Marxist and critical tradition magazines with a view to understanding the term “social participation”, as well as seeking to explore limits and possibilities of this institutionalized field in health policy, supported by the thought of Floreal Antonio Ferrara. We intend to critically explain the term “social participation” and its similar terms to promote a critical discussion about the institutional limits and possibilities of this practice, as well as rethinking it.

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Author Biography

Stella Aparecida Geraldo Lima, Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, Escola Paulista de Medicina – EPM, Departamento de Medicina Preventiva

References

Brasil. Lei n. 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais e de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da Repúbilca; 1990 [citado 22 nov. 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm.

Brasil. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988 [citado 22 nov. 2024]. Desponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Ministério da Saúde. Relatório final da 8a Conferência Nacional de Saúde. Brasília, DF: MS; 1986.

Carnut L, Mendes Á, Marques MCC. Outra narrativa no ensino da reforma sanitária brasileira: o debate crítico de uma escolha política. Saude Debate. 2019;43(spe 8):133-45. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S810. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019s810

Universidade Federal de São Paulo. Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva . São Paulo: Unifesp; 2013. [citado 01 jul. 2023] Disponível em: https://ppg.unifesp.br/saudecoletiva/.

Svampa, M. Los 80 y la experiencia de participación de los ATAMDOS. In: Certezas, incertezas y desmesuras de un pensamiento político: conversaciones con Floreal Ferrara. Buenos Aires: Biblioteca Nacional; 2010. p. 103-120.

Ferrara FA. Teoría política y salud: las desdichas de la atención de la salud. Buenos Aires: Catálogos Editora; 1992. T. 3.

Colección digital Floreal Ferrara. Argentina. 2020 [citado em 01 de jul. 2023]. Disponível em: https://exposicion-bibliografica-floreal-ferrara.webnode.page/coleccion/

Ministerio de Salud (AR). Escuela de Gobierno en Salud Floreal Ferrara. Buenos Aires; [data desconhecida] [citado 01 jul. 2023]. Disponível em: https://www.ms.gba.gov.ar/sitios/capacitacion/.

Bravo MIS, Menezes JSB. Democracia, participação e controle social: as lutas em defesa da saúde. Em Pauta. 2022;20(50):88-108. https://doi.org/10.12957/rep.2022.68508. DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2022.68508

Ministério da Saúde (BR). Para entender o controle social na saúde. Brasília, DF: MS; 2013.

Mendes A, Carnut L. Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política: o subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira. Saude Soc. 2018;27(4):1105-19. https://doi.org/10.1590/S0104-12902018180365. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902018180365

Carnut, L. O que o burguês faz lamentando... o fascista faz sorrindo”: neofascismo, capital internacional, burguesia associada e o Sistema Único de Saúde. Civitas Rev Cienc Soc. 2022;22;e41512. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2022.1.41512. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2022.1.41512

Carnut L, Ianni ÁMZ. Para repensar ‘o político’ na saúde: o pensamento de Floreal Antonio Ferrara, primeiras contribuições. Anais [do] Seminário FNCPS: Saúde em Tempos de Retrocessos e Retirada de Direitos.2017;1(1): 1-15.

Alves DFA, Carnut L, Mendes Á. A reforma sanitária brasileira e a natureza do estado: apontamentos críticos sobre a questão agrária. Saude Debate. 2019;43(spe 8):263-75. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S819. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019s819

Chesneaux J. Devemos fazer tábula rasa do passado?: sobre a história e historiadores. São Paulo: Ática; 1995.

Gough D, Thomas J, Oliver S. Clarifying differences between review designs and methods. Syst Rev. 2012 Jun 9;1:28. https://doi.org/10.1186/2046-4053-1-28. DOI: https://doi.org/10.1186/2046-4053-1-28

Carnut L. Marxist Critical Systematic Review on Neo-Fascism and International Capital: Diffuse Networks, Capitalist Decadence and Culture War. Advances in Applied Sociology (Online). 2022; 12:227-262. https://doi.org/10.4236/aasoci.2022.126020Braden EG, Rodriguez SC. Beyond mirrors and windows: a critical content analysis of latinx children’s books. J Lang Lit Educ. 2016;12(2):56-83. DOI: https://doi.org/10.4236/aasoci.2022.126020

Utt J, Short KG. Critical content analysis: a flexible method for thinking with theory. Underst Dismant Privil. 2018 [citado 06 out. 2021];8(2):1-7. Disponível em: https://www.wpcjournal.com/article/view/18826.

Soares CB, Campos CMS, Yonekura T. Marxismo como referencial teórico-metodológico em saúde coletiva: implicações para a revisão sistemática e síntese de evidências. Rev Esc Enferm USP. 2013;47(6):1403-9. https://doi.org/10.1590/S0080-623420130000600022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-623420130000600022

Bravo MIS. Serviço social e reforma sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. 4a ed. São Paulo: Cortez; 2011.

Flick U. Introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed; 2009.

Published

2024-11-27

How to Cite

1.
Lima SAG. Social participation: the limits and possibilities of collective construction in the Sistema Único de Saúde, Brazil. Crit. Revolucionária [Internet]. 2024 Nov. 27 [cited 2024 Dec. 26];4:e011. Available from: https://criticarevolucionaria.com.br/revolucionaria/article/view/44

Issue

Section

Artigos Originais