Matriz de ciclo de capital e geração de doença

uma proposta de análise da determinação social da saúde a partir das condições de trabalho

Resumo

Este trabalho propõe uma matriz analítica que articula o ciclo de capital com a codeterminação de doenças a partir das condições de trabalho, contribuindo para o pensamento crítico em saúde coletiva fundamentado na determinação social. A pesquisa desenvolve uma matriz de contabilidade social e financeira por classes sociais, destacando a provisão de saúde como elemento estrutural do processo de acumulação capitalista, complementada por uma matriz de razão de causação de doença relacionada às condições de trabalho como extensão da jornada, intensidade laboral e precariedade. A análise parte da compreensão marxista de que a saúde não é apenas determinada pelas condições materiais de existência, mas produzida socialmente através das relações de produção capitalista. O ciclo de capital D-M-D é expandido a partir dos apontamentos de Marini para incluir a dimensão da saúde como elemento constitutivo do processo de valorização do capital. A força de trabalho, enquanto mercadoria especial, é simultaneamente fonte de valor e objeto da exploração capitalista, gerando contradições estruturais que se expressam no campo da saúde. A matriz proposta articula quatro dimensões principais: (i) estrutura de classes e inserção ocupacional, analisando como diferentes posições na estrutura produtiva co-determinam condições de vida e trabalho; (ii) processo de trabalho e causação de doença, examinando jornadas excessivas, intensificação do trabalho, precarização e suas repercussões biopsicossociais; (iii) circuitos financeiros e provisão de saúde, mapeando fluxos de capital na saúde privada e pública por classes sociais; e (iv) acumulação primitiva e espoliação da saúde, investigando mecanismos de apropriação de valor através da precarização das condições de vida e trabalho. Em particular, para a última dimensão apontada, é possível abordar como os trabalhadores da saúde estão sujeitos a condições de trabalho mais deterioradas como parte do assalto ao salário indireto da classe trabalhadora, parte do fundo público, no bojo da ofensiva para restauração da lucratividade do grande empresariado. O estudo alerta para a forma como a pandemia de Covid-19 acelerou processos de precarização do trabalho, intensificação da jornada laboral e flexibilização das relações trabalhistas, gerando uma crise sanitária que expôs as contradições estruturais do capitalismo neoliberal. A análise demonstra que a saúde dos trabalhadores não é mera externalidade, mas componente central da lógica de acumulação, onde a exploração da força de trabalho gera simultaneamente mais-valia e adoecimento. Para tal, parte-se de estudo anterior de estimativa matriz de contabilidade social classista com informações para o Brasil em 2018, “Produção, Reprodução e política social no Brasil: para uma visão articulada e concreta”. Propõem-se duas novas articulações. A primeira, conectando a dimensão financeira e internacional, que remete a partes importantes do ciclo do capital para uma economia dependente. A segunda, na forma de uma matriz da proporção de adoecimentos por ano e tipo, por setor, permite mostrar como as condições de trabalho se refletem na co-determinação social da saúde e doença, focalizados os trabalhadores afetados. A metodologia, originalmente, empregou microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017 e 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para desagregar o consumo por frações de classe (trabalhadores e grupos sociais que se apropriam de mais-valia) por setores econômicos, reagrupando-os em esfera baixa (consumo vinculado à reprodução da força de trabalho) e esfera alta (consumo oriundo de excedente ou mais-valia apropriada). A abordagem qualitativa-quantitativa classificou treze frações de classe pela origem da renda, corrigindo dados do topo em linha com a informação de declarações de Imposto de Renda. Verificada a estrutura setorial e dimensional (esferas) do consumo, procedeu-se à harmonização e desagregação do consumo das famílias, conforme informações das Contas Nacionais (IBGE), bem como reagrupamento conforme setores produtivos, produção pública da política social, setores improdutivos, para analisar a dinâmica de produção, circulação e consumo e sua relação com a acumulação de capital no padrão de reprodução dependente, atualizando as teses de Marini. Complementarmente, verificou-se a composição de consumo importado por setores, com informações de Matrizes de Insumo Produto mundiais (https://panel.worldlabourvalues.org), esboçando sua relação com o consumo setorial e por esfera. Como avanço proposto, coloca-se individualizar trabalhadores do setor público da saúde e do setor privado, em relação aos demais setores da produção econômica brasileira, para o ano de 2018, assim como se delineiam as distintas fontes de informação coletadas e necessárias, de forma a obter uma estimativa preliminar para 2025, bem como establecer método para estimativa completa uma vez estejam disponíveis os microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF 2024–2025. A coleta de informações de razão de acidentes e adoecimento relacionados ao trabalho diversos por setor para os anos de 2018 e 2024 trazem, nesse contexto, tanto a possibilidade de pensar sobre impactos das mudanças nas condições de trabalho para a saúde dos trabalhadores em geral, e para o conjunto de trabalhadores da saúde, que podem ser impactados mais intensamente já que a degradação da condição de saúde do conjunto dos trabalhadores, na ausência de mudança estrutural positivo para o financiamento e recomposição de quadro no atendimento às classes populares, impacta na intensidade efetiva ou percebida de seu trabalho. A pesquisa contribui teoricamente ao avançar na operacionalização analítica da determinação social da saúde, oferecendo ferramentas conceituais para compreender as articulações entre capital, trabalho e saúde. A matriz proposta permite visualizar como diferentes classes sociais experimentam trajetórias distintas de saúde-doença conforme sua posição na estrutura produtiva, revelando a dimensão de classe da saúde pública.