Determinação social em saúde e o pensamento lukacsiano

uma contribuição

Resumo

A abordagem da determinação social da saúde, baseada no referencial marxista, tem significativa repercussão na compreensão do processo saúde-doença-cuidado. O objetivo do trabalho é expor alguns elementos teóricos do pensamento de György Lukács que podem contribuir com essa reflexão. O projeto de Lukács foi promover o renascimento do marxismo, alicerçado nos escritos marxianos, depois das distorções reducionistas de determinados marxismos. Karl Marx fundou uma teoria social voltada para analisar a estrutura e dinâmica do modo de produção capitalista, fundado por três pilares centrais - capital, trabalho e Estado – e regido por um processo permanente de valorização do capital mediante a produção de mercadorias. Trata-se de uma práxis revolucionária, uma atividade teórico-prática voltada para a transformação da realidade social e superação da opressão e exploração resultantes da dinâmica do capital. Lukács sustenta que os seres humanos emergem de um processo histórico em que do inorgânico surgiu o orgânico, e do orgânico a espécie humana, de modo que o ser social depende tanto da natureza orgânica quanto inorgânica. A reprodução biológica é o fundamento ontológico das diversas manifestações vitais dos indivíduos humanos, de modo que a primeira pode ocorrer sem as últimas, ao passo que o inverso é impossível. O trabalho ocupa um papel central nesse processo, posto que assinala o salto ontológico do ser orgânico ao ser social, mediante a atuação de uma atividade vital especificamente humana, que estabelece um metabolismo com a natureza para produzir os bens indispensáveis para a satisfação de suas necessidades. Ocorre um “afastamento das barreiras naturais”, de forma que a espécie humana não estabelece com a natureza orgânica uma relação imediata, nem tampouco consigo mesmo como um ser biológico, mas mediante um sistema de mediações sociais que torna a reprodução humana mais deslocada da reprodução meramente biológica. O trabalho possui uma prioridade ontológica sobre todas as outras práticas sociais, na medida em que é por meio dele que os seres humanos produzem as condições materiais para a sua reprodução individual e coletiva e, portanto, para o desempenho da totalidade de suas atividades. A espécie humana é caracterizada por três complexos ontológicos fundamentais – o natural, o social e o histórico –, integrando uma totalidade em que estão inter-relacionados. É um ser natural, isto é, corporal, objetivo e ativo. Corporal porque dotado de capacidades vitais, exteriorizando-se objetivamente no mundo na proporção em que são desenvolvidas e exercidas. Objetivo porque é dependente de objetos externos e independente dele, essenciais para a efetivação de sua existência. Ativo porque realiza-se objetiva e subjetivamente mediante suas ações, em particular o exercício de sua atividade vital. É um ser social, constituído pelas relações sociais, em que a sociedade produz os indivíduos e esses criam a sociedade. É um ser histórico, contemplando uma história natural e social, que se subordinam reciprocamente, num processo em que as relações dos seres humanos com a natureza e suas relações entre si se condicionam mutuamente. Para a compreensão da sociedade, Lukács opera com as categorias da totalidade e da medição. Concebe a realidade humana como uma totalidade concreta composta por um “complexo de complexos”, abarcando as diversas esferas da prática humana, tais como a economia e a política. Totalidade social onde ocorrem múltiplas interações, através de um sistema de mediações dinâmicas dos diversos complexos parciais entre si e destes com o complexo total, em que cada complexo opera com uma organização e atuação própria, buscando satisfazer necessidades específicas. Trata-se de uma realidade que se concretiza em um processo histórico-social, em que os complexos parciais e a totalidade social se reproduzem e se transformam continuamente, resultante de suas dinâmicas contraditórias. Mas a totalidade assume o momento predominante que aciona um determinado movimento geral ao conjunto, mantida a autonomia relativa dos complexos parciais. No processo de reprodução social, deve-se destacar a prioridade ontológica da economia sobre a qual, por um lado, os vários complexos estão assentados e, por outro, reagem aos seus influxos, considerando que sem a produção material não é possível a reprodução física dos seres humanos e da sociedade como um todo. Do ponto de vista metodológico, deve-se sublinhar que Marx adota uma abordagem ontológica do objeto e do sujeito que antecede ao tratamento epistemológico, fundamentando a problemática da produção do conhecimento. A capacidade de pensar é uma propriedade dos indivíduos humanos, como ser ativo que se confirma em sua atividade e em seu saber sobre o mundo. Na atividade do pensamento opera-se a reprodução teórica da estrutura e dinâmica interna do objeto. A relação dos seres humanos com os objetos é de natureza prática, de modo que o complexo sujeito-objeto é compreendido como atividade sensorial. Pela mediação da prática, a interioridade subjetiva - a atividade ideal voltada para o estabelecimento dos fins a serem alcançado – e a exterioridade objetiva – a atividade real de configuração dos objetos, estão fundidas como momentos necessários do ser social. O critério da verdade é ontoprática, posto que é na prática que os indivíduos humanos demonstram a realidade de seu pensamento. As elaborações lukacsiana podem contribuir com um aprofundamento da abordagem da determinação social da saúde em três aspectos fundamentais. O primeiro é a visão da espécie humana como um ser natural, social e histórico, de modo que o ser biológico pressupõe ontologicamente o ser social e a reprodução humana constituem uma unidade dialética de reprodução biológica e social, efetivando-se mediante um conjunto de mediações sociais entre os dois polos da reprodução. O segundo é a prioridade ontológica do trabalho no conjunto das práticas humanas, em virtude de sua centralidade na produção das condições materiais para a reprodução humana, enfatizando-se a precedência da economia em relação aos outros complexos. O terceiro é a concepção da realidade humana como constituída de múltiplos complexos, entre eles a saúde, instituindo-se um sistema de mediações entre esse complexo e os outros complexos específicos, em particular com a economia, e da saúde com a totalidade social, incidindo sobre as condições de vida e propiciando a reprodução coletiva e individual.