A exploração do trabalho no capitalismo contemporâneo e sua relação com a saúde brasileira
uma revisão crítica à luz da literatura marxista
DOI:
https://doi.org/10.14295/2764-4979-RC_CR.v2-e007Palavras-chave:
Exploração do Trabalho, Saúde, Capitalismo, RevisãoResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar à luz da literatura marxista as relações acerca da exploração da força de trabalho e seus rebatimentos na saúde pública brasileira. Realizou-se uma revisão sistemática crítica, em revistas marxistas nacionais, incluindo 13 artigos analisados em três categorias, sendo a exploração do trabalho, a saúde e as relações entre elas. O artigo contextualiza os temas da superexploração do trabalho e da expropriação social e, de forma sintética, da perspectiva histórica da acumulação capitalista na América Latina, a questão do trabalho e da saúde. Os artigos incluídos demonstram, que as condições de saúde se encontram, intimamente, articuladas à superexploração da força de trabalho. Sem dúvida e não poderia ser diferente no nosso país de capitalismo dependente, a produção de mais-valia absoluta é, muito mais importante, sendo a superexploração uma característica estrutural.
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Referências
Boschetti I. Assistência social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez; 2016.
Marques RM. O lugar das políticas sociais no capitalismo contemporâneo. Argumentum. 2015;7(2):7-21. https://doi.org/10.18315/argumentum.v7i2.10517. DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v7i2.10517
Marx K, Engels F. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Boitempo; 2007.
Marx K. O capital: contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Boitempo; 2013. Lv. 1.
Chesnais F. Finance capital today: corporations and banks in the lasting global slump. [London?]: Haymarket Books; 2016. DOI: https://doi.org/10.1163/9789004255487
Postone M. Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. São Paulo: Boitempo; 2014.
Weeks K. El problema del trabajo. Feminismo, marxismo, políticas contra el trabajo e imaginarios más allá del trabajo. Madrid: Traficantes de Sueños; 2020.
Antunes R, Praun L. A sociedade dos adoecimentos no trabalho. Serv Soc Soc. 2015;(123):407-27. https://doi.org/10.1590/0101-6628.030. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.030
Iamamoto M V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez; 2009.
Correia MOG. Por uma crítica imanente sobre os limites das políticas públicas de direitos sociais e o estado na produção do bem comum no modo de produção capitalista. Saude Soc. 2015;24(Suppl 1):55-65. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015S01005. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902015s01005
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a consolidação das leis do trabalho (CLT), aprovada pelo decreto-lei n. 5.452, de 1. de maio de 1943, e as leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho [Internet]. [Brasília, DF]: PR; 14 jul. 2017 [citado 24 set. 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm
Brasil. Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Brasília, DF: PR; 13 nov. 2019 [citado 24 set. 2021]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm
Mendes Á, Carnut L. Crise do capital, estado e neofascismo: Bolsonaro, saúde pública e atenção primária. Rev Soc Bras Econ Pol. 2020;(57):174-210.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD contínua: pesquisa nacional por amostragem de domicílios contínua: 2021 [Internet]. [Brasília, DF]: IBGE; [2021] [citado 24 set. 2021]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=destaques
Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências. Brasília, DF: PR; 8 dez. 1993 [citado 24 set. 2021]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm
Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Ação emergencial para superar situação caótica. Boletim de Conjuntura [Internet]. fev. 2021 [citado 24 set. 2021];(26):1-11. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2021/boletimconjuntura26.html
Luce MS. Teoria marxista da dependência: problemas e categorias: uma visão histórica. São Paulo: Expressão Popular; 2018.
Boschetti I, organizadora. Expropriação de direitos e reprodução da força de trabalho. São Paulo: Cortez; 2018. Expropriação e direitos no capitalismo; p. 131-65.
Fontes V. A transformação dos meios de existência em capital: expropriações, mercado e propriedade. In: Bochetti, I, organizadora. Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez; 2018. p. 12-61.
Marini RM. Dialética da dependência. São Paulo: Expressão Popular; 2005. p. 139-54.
Mendes Á, organizador. Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: impasses do financiamento no capitalismo financeiro. Hucitec; 2012.
Bravo MI. Política de saúde no Brasil: serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. [sem local]: ABEPSS; 2011. (Coletânea ABEPSS).
Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Behring ER, Boschetti I. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez; 2011.
Mészaros I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo; 2002.
Utt J, Short KG. Critical content analysis: a flexible method for thinking with theory. Underst Dismant Privil. 2018;8(2):1-7.
Soares CB, Campos CMS, Yonekura T. Marxismo como referencial teórico-metodológico em saúde coletiva: implicações para a revisão sistemática e síntese de evidências. Rev Esc Enferm USP. 2013;47(6):1403-9. https://doi.org/10.1590/S0080-623420130000600022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-623420130000600022
Passos SS, Lupatini M. A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil. Rev Katálisis. 2020;23(1):132-42. https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n1p132. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n1p132
Benzoni PE, Barato CC, Inicente MM. Afastamento do trabalho e crise do capital: a incapacidade refletindo o contexto. Ser Soc. 2016;18(39):540-61. ttps://doi.org/10.26512/ser_social.v18i39.14637. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v18i39.14637
Guarany AMB. Nova morfologia do trabalho, crise do sindicalismo e emancipação humana na contemporaneidade. Ser Soc. 2016;18(38):220-41. https://doi.org/10.26512/ser_social.v18i38.14275. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v18i38.14275
Lourenço EÂS. Tercerização: a derruição de direitos e a destruição da saúde dos trabalhadores. Serv Soc Soc. 2015;(123):447-75. https://doi.org/10.1590/0101. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.032
Ferreira AMA, Amaral ÂS. A saúde do trabalhador e a (des)proteção social no capitalismo contemporâneo. Rev Katálisis. 2014;17(2):176-84. https://doi.org/10.1590/S1414-49802014000200003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802014000200003
Braz VAGA. O trabalhador entre a saúde e a (in)segurança do trabalho. Em Pauta. 2013;11(32):273-95. https://doi.org/10.12957/rep.2013.10166. DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2013.10166
Grazia G, Silva GC, Moreira IA. Trabalho subordinado e qualidade de vida: conciliação impossível. Em Pauta. 2012;10(30):169-86. https://doi.org/10.12957/rep.2012.5111. DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2012.5111
Camargo M. As novas configurações do trabalho no Brasil e as mudanças na forma de organização da política de saúde. Rev Pol Publica. 2011;15(1):175-84.
Lara R. Saúde do trabalhador: considerações a partir da crítica da economia política. Rev Katálisis. 2011;14(1):78-85. https://doi.org/10.1590/S1414-49802011000100009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802011000100009
Mendes JMR, Wünsch DS. Trabalho, classe operária e proteção social: reflexões e inquietações. Rev Katálisis. 2009;12(2):241-8. https://doi.org/10.1590/S1414-49802009000200014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802009000200014
Alves G. Trabalho e reestruturação produtiva no Brasil neoliberal- Precarização do trabalho e redundância salarial. Trabalho, classe operária e proteção social: reflexões e inquietações. Rev Katálisis. 2009;12(2):188-97. https://doi.org/10.1590/S1414-49802009000200008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802009000200008
Dalbosco E, Kuyumjian MMM. Os desafios de compreender o trabalho informal. Ser Soc. 1999;(5):189-220. https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i5.12845. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i5.12845
Revista COES em Movimento [Internet]. [s. l.]: Direção Executiva dos Estudantes de Medicina. No. 1, 2013 [citado 07 dez. 2022] – Disponível em: https://www.denem.org.br/cartilhas/Cartilha%20-%20Determina%C3%A7%C3%A3o%20social%20do%20processo%20sa%C3%BAde%20doen%C3%A7a%20-%20COES.pdf
Breilh J. Epidemiologia crítica: ciência emancipadora e interculturalidade. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2006.
Lacaz FAC, Goulart PM, Souza EÂ, Trapé CA, Mota D, Mota-Sousa G, et al. O campo da saúde do trabalhador nos 25 anos da Revista Ciência e Saúde Coletiva. Cienc Saude Colet. 2020:25(12):4843-52. https://doi.org/10.1590/1413-812320202512.21292020. Erratum in: Cienc Saude Colet. 2020:25(12):4843. 10.1590/1413-81232021262.41682020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320202512.21292020
Antunes R. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. São Paulo: Cortez; 2011.
Lacaz FAC. O campo saúde do trabalhador: resgatando conhecimento e práticas sobre as relações saúde-trabalho. Cad Saude Publica. 2007;23(4):757-66. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000400003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000400003
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