Trabalho, saúde e raça

o paulistanismo eugenista na crise da república oligárquica brasileira

Resumo

Partindo da premissa de que a modernização das políticas sanitárias efetuadas no Estado de São Paulo durante a porção final da República Oligárquica estão diretamente ligadas às transformações sociais oriundas da formação capitalista tardia do mercado de trabalho nacional, o presente trabalho se propõe a evidenciar a forma como em sua expressão por meio da normativa da Reforma Sanitária de 1925, essas políticas objetivavam a garantia da perenidade da força de trabalho, para propiciar a reprodução da acumulação capitalista e a consolidação de um ideal eugênico da formação da população paulista, em consonância com ideias amplamente difundidas pelos intelectuais que debatiam a formação social específica de São Paulo. Para tal, são mobilizados múltiplos aportes teóricos, objetivando a produção de uma análise histórica da renovação do sanitarismo no contexto da república oligárquica. Inicialmente, trago a leitura por um viés de determinação social em saúde, na qual se analisa como as determinações racial, econômica e histórica acabam informando as políticas adotadas na consolidação de um novo paradigma sanitário centrado na interpelação dos cidadãos por uma consciência de educação sanitária, em oposição ao paradigma anterior de fundo campanhista-policial. Em um segundo momento, é trazido um panorama da contribuição historiográfica de autores da década de 1920 como Alfredo Ellis Jr. e Paulo da Silva Prado, como evidências das mentalidades no período em que é o paulistanismo é difundido enquanto ideologia e passa a mobilizar saberes médico-sanitários de cariz eugenista para aferir legitimidade científica ao discurso laudatório da supremacia paulista. Posteriormente, é realizado um resgate da história econômica brasileira na transição do império para a república, objetivando estabelecer as linhas gerais de como se deu o processo de industrialização e adensamento populacional em São Paulo que propiciaram as condições de ocupação do espaço urbano que ensejaram a adoção de novos paradigmas sanitários no início do século XX. Procuro demonstrar como a formação da industrialização incipiente deste período esteve associada a diversificação de investimentos oriundos da cafeicultura, mobilizando para tal autores consagrados da historiografia econômica nacional como Caio Prado Júnior, Wilson Cano, João Manuel Cardoso de Mello e Alexandre De Freitas Barbosa.  Em um terceiro momento, mobilizo saberes particulares a produção marxiana para evidenciar como a adoção de políticas sanitárias tem relação direta com os processos de acumulação capitalista, no contexto de economia periférica em que o Brasil está inserido. Procuro demonstrar com base no texto “Discurso sobre o problema do livre câmbio” a posição do Brasil na economia internacional, como basicamente um fornecedor de matérias primas e alimentos, cuja função na economia global residia no barateamento do custo da força produtiva. Para tal mobilizo dois conceitos presentes no livro I de "O Capital” para compreender como a especificidade desse modo de produção, promove transformações substanciais na sociabilidade para fins de atender a garantia da reprodução do sistema capitalista. Abordo a questão da crise no capital como elemento constitutivo desse modo de produção, que depende de sua negação intrínseca constante para promover a autossuperação de seus limites objetivos e sua expansão em moto-perpétuo, situando esse conceito na crise da produção capitalista observada em meados da década de 1910 em que os choques da economia cafeeira em decorrência da 1ª Guerra Mundial provocaram abalos nas relações de trabalho até então estabelecidas no Brasil. Trago também a noção da implementação de políticas voltadas para o aumento da seguridade social do trabalhador – ainda que incipientes – como a adoção do sistema de Caixas de Aposentadoria e Pensões – CAP pela lei Eloy Chaves de 1923 e a Reforma Sanitária de 1925 idealizada por Geraldo de Paula Souza, como capturas que o Estado realiza de demandas da classe trabalhadora, presentes nas greves do final da década de 1910 e início de 1920, que acabam sendo funcionais para a reprodução do sistema capitalista, ao produzirem mais-valia relativa, barateando o custo de produção mas interpelando o trabalhador de forma mais sofisticada. Em outro momento, trago a produção de pesquisadores clássicos no campo da Saúde Coletiva como Emerson Merhy e Lilia Blima Schreiber para pormenorizar os meandros da aplicação da reforma sanitária de 1925, especificando como seu modelo de atuação esteve direcionado para a aplicação de Centros de Saúde – CS em consonância com a matriz teórica oriunda da Fundação Rockefeller, instituição norte-americana na qual o idealizador da reforma, Geraldo de Paula Souza, fora formado. Sem deixar de lado as perspectivas eugênicas que estiveram dentro da implementação desse modelo, em consonância com o ideário de pureza racial que marcara as preocupações da intelectualidade paulista dos anos de 1920. Por fim, na conclusão do texto, procuro reiterar a perspectiva enunciada no início do texto, de apresentar uma interface entre a dimensão histórica e econômica da determinação social em saúde, atravessador pelo paradigma racial específico ao contexto brasileiro, apontando como há um diálogo entre a perspectiva de disciplinarização da força de trabalho com a marginalização racial de amplos contingentes da população nacional.