Educação política em Freire e a crítica marxista: reflexões teórico-históricas

Samara Jamille MENDES; Leonardo CARNUT

Crit Revolucionária 2022;02:e004
ARTIGO DE DEBATE
doi: 10.14295/2764-4979-RC_CR.v2-e004

Educação política em Freire e a crítica marxista: reflexões teórico-históricas

Political education in Freire and marxist criticism: theoretical-historical reflections

La educación política en Freire y la crítica marxista: reflexiones teórico-históricas

Samara Jamille MENDESⁱ, Leonardo CARNUTⁱⁱ

ⁱUniversidade de São Paulo - USP, Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF. São Paulo, SP, Brasil
ⁱⁱUniversidade Federal de São Paulo - Unifesp, Centro de Desenvolvimento do Ensino Superior em Saúde - CEDESS, Programa de Pós-graduação de Ensino em Ciências da Saúde. São Paulo, SP, Brasil

Received December 16, 2021
Accepted September 07, 2022

Autor de correspondência: Samara Jamille Mendes samarajm@gmail.com

Resumo
Este ensaio tem como objetivo refletir sobre a educação política freireana e a crítica marxista tentando delinear os caminhos de seus encontros teóricos resgatando seus aspectos históricos. Para isso, utilizou-se da perspectiva do materialismo histórico-dialético para ensaiar de que forma a educação política é pautada e quais os elementos marxistas foram fundamentais na construção da história da educação para a luta dos trabalhadores. O encontro dos elementos marxianos e freireanos apontam para a necessidade de um projeto político-pedagógico crítico, no esforço de (re)colocar os trabalhadores enquanto constituintes de sua própria práxis. Ao aprofundar a busca pelo espaço da educação política crítica, o pensamento freireano resgata elementos importantes do método dialético, contudo, se readapta às influências da conjuntura local da América Latina, ressignificando as premissas fundamentais da luta. Destaca-se a necessidade da crítica ao capitalismo, pois sem ela não se configura, necessariamente, como educação política crítica.

Palavras-chave: Educação política; Pensamento freireano; Marxismo.

Abstract
This essay aims to reflect on Freire's political education and Marxist criticism, trying to delineate the paths of their theoretical encounters, rescuing their historical aspects. For this, the perspective of dialectical historical materialism was used to rehearse how political education is guided and which Marxist elements were fundamental in the construction of the history of education for the workers' struggle. The meeting of Marxian and Freirean elements points to the need for a critical political-pedagogical project, in the effort to (re)place workers as constituents of their own praxis. By deepening the search for the space of critical political education, Freire's thought rescues important elements of the dialectical method, however, it readapts to the influences of the local conjuncture of Latin America, resignifying the fundamental premises of the struggle. The need for criticism of capitalism is highlighted, as without it does not necessarily constitute a critical political education.

Descriptors: Political education; Freirean thought; Marxism.

Resumen
Este ensayo tiene como objetivo reflexionar sobre la educación política y la crítica marxista de Freire, tratando de delinear los caminos de sus encuentros teóricos, rescatando sus aspectos históricos. Para ello, se utilizó la perspectiva del materialismo histórico dialéctico para ensayar cómo se orienta la educación política y qué elementos marxistas fueron fundamentales en la construcción de la historia de la educación para la lucha obrera. El encuentro de elementos marxistas y freireanos apunta a la necesidad de un proyecto político-pedagógico crítico, en el esfuerzo por (re)colocar a los trabajadores como constituyentes de su propia praxis. Al ahondar en la búsqueda del espacio de la educación política crítica, el pensamiento de Freire rescata elementos importantes del método dialéctico, pero se readapta a las influencias de la coyuntura latinoamericana local, resignificando las premisas fundamentales de la lucha. Se destaca la necesidad de la crítica al capitalismo, ya que sin ella no constituye necesariamente una educación política crítica.

Palabras clave: Educación política; Pensamiento freireano; Marxismo.

Introdução

Reconhecido dentro e fora do país, Paulo Freire continua sendo símbolo que representa espaços de disputa e da forma como se constroem as notícias falsas e narrativas da direita brasileira, especialmente no contexto bolsonarista. Mesmo reconhecendo a imensa contribuição para o pensamento educacional mundial, Freire tem sido questionado como um dos principais artífices da disseminação do marxismo no âmbito da educação, em tentativas de desqualificá-lo utilizando o termo doutrinador. Ainda que se constate a inspiração marxista na obra freireana, as análises científicas de sua obra têm demonstrado outros achados.

A despeito de em 2012 ser declarado, por meio da Lei n. 12.612, o Patrono da Educação Brasileira, Freire tem uma história com a educação, não só brasileira, mas mundial, pois entre suas inúmeras obras, ele faz críticas à educação tradicional, que transfere conhecimentos, nomeada como educação bancária.¹

Por exemplo, no artigo de debate de Zanella,² o autor buscou refletir sobre as referências de base do pensamento de Freire e verificou a enorme dificuldade dos dirigentes dos movimentos sociais em entender esta problemática que diz respeito aos limites da pedagogia freireana, incluindo aí, suas divergências com o os marcos teóricos de educação em Marx.²

O estudo realizado por Dias e colaboradores¹ demonstra que a relação entre Freire e Marx se dá por meio de uma prática reflexiva, a práxis, que busca de forma simultânea abordar a teoria e a prática em prol de uma transformação social, não avançando de maneira substancial para além disso. Ademais, ainda se destacam algumas reflexões sobre o que é dialética para Freire e que a pedagogia do oprimido segue a perspectiva da luta pela superação do modo de produção capitalista por meio da práxis coletiva, entendendo os oprimidos enquanto sujeitos.¹

Paulo Freire, recifense, que viveu entre os anos de 1921 e 1997. Professor, atuou na Universidade Federal de Pernambuco na década de 1960, onde criou um sistema de alfabetização revolucionário para adultos, influenciou professores(as) de todo o mundo. Foi na experiência no município de Angicos/RN, que Freire pode construir uma pedagogia, que toma homens e mulheres como sujeitos do conhecimento e da história, que se preocupa com a leitura da palavra mas antecedida pela leitura do mundo. Essa epistemologia política mal começava a ser esboçada e já incomodava o poder que nos anos 1960-70 se apossava da direção política do País, uma vez que ameaçava o poder político e econômico constituído que arrancavam do homem e da mulher brasileira a sua condição de protagonistas das suas próprias vidas - vivências - e História. O golpe militar interrompeu essa construção, exigindo que Freire se exilasse do Brasil. Inicialmente na Bolívia e depois no Chile, Freire pode amadurecer sua obra publicando seus primeiros livros ainda em exílio. Antes do retorno ao Brasil na década de 1980, ele passou pelos Estados Unidos, Suíça e a África.³

No retorno, Freire em São Paulo, foi recebido em instituições como a Pontifícia Universidade Católica - PUC e Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e pode dar continuidade ao seu projeto no Brasil em redemocratização. Foi Secretário de Educação do Município entre 1989 e 1991 quando oportunizou e vivenciou uma releitura da Pedagogia do Oprimido no exercício da atividade de gestão.³

Como professor recebeu diversos títulos de Doutor Honoris Causa de universidades do mundo inteiro e escreveu dezenas de livros, entre eles: "Pedagogia do Oprimido" (difundido em diversos idiomas no mundo inteiro) "Educação como Prática da Liberdade", "Ação Cultural para a Liberdade", "Cartas à Guiné Bissau" como sendo aqueles cujas ideias estão na base do pensar freireano. Há também aqueles mais recentes, pós-exílio, como "Educação na Cidade", "A Sombra desta Mangueira", "Cartas à Cristina" etc. que mostram um outro tempo de Paulo Freire renovando e reafirmando os princípios que estão na base da pedagogia revolucionária.³

Nesse sentido, sendo rigoroso filosoficamente, Freire deve ser compreendido como um humanista, em especial identificado com a corrente personalista do existencialismo cristão o que justifica seus pressupostos idealistas em sua narrativa. Algumas diferenças estabelecidas que apoiam esta análise, estão na ideia de práxis transformadora, que em Freire enfatiza a transformação pela mediação dialógica enquanto que, em Marx, a transformação é realizada eminentemente pela luta de classes.

Ainda que Freire deposite no idealismo a base de sua filosofia, é pertinente lembrar que o seu idealismo se mescla em um fundamento difuso entre método fenomenológico e perspectiva dialética com tendências existencialistas cristãs, porém toda a sua construção se edifica por meio da perspectiva crítica às opressões, sendo aí encontradas as contribuições de Marx ao pensamento freireano.²

Uma vez delineadas estas diferenças, é urgente refletir sobre os espaços que os pensamentos se encontram e abrir chaves de análise para pensar os limites do pensamento freireano na radicalidade da luta política. Portanto este ensaio teórico tem por objetivo refletir sobre a relação entre a educação política freireana e a crítica marxista tentando delinear os caminhos deste encontro e sua determinação teórica resgatando seus aspectos históricos. Para isso, utilizou-se da perspectiva do materialismo histórico-dialético para ensaiar de que forma a educação política é pautada e quais os elementos marxistas foram fundamentais na construção da história da educação para a luta dos trabalhadores.

Educação política e a crítica marxista: uma primeira delimitação

No mundo do pensamento educacional burguês, a ideologia da manutenção e conservação da ordem político-econômica se mantem através de um cabedal vocabular com o uso de palavras como: competência, coaching, resiliência entre outras que podem ser encaradas como palavras-chave da educação política^a da burguesia.^4,5 Contudo, a construção de uma educação do trabalhador e para o trabalhador tem tido pouco espaço para fazer-se como contraponto necessário para que esta classe possa emancipar-se da opressão ideológica, ou seja, da educação política burguesa catequizante^b.

É no sentido do enfrentamento a uma educação catequizante que o pensamento freireano tem sido construído por várias décadas, com assento no Brasil e iniciado pelas experiências na alfabetização de adultos neste país nas décadas de 1960 e 1970 na tentativa de transformar o pensamento da classe trabalhadora. Foi neste contexto em que Paulo Freire se tornou uma referência na educação⁶ reconhecendo a educação como forma organicamente ligada ao político.

Para Freire a educação tradicional é caracterizada por uma relação narradora, em que o educador disserta para os educandos conteúdos lidos/narrados, pautando-se em "retalhos da realidade desconectados da totalidade, em que engendram e em cuja visão ganhariam significação".⁷⁽⁵⁷⁾

Portanto, o pensamento freireano ou universo conceitual freireano tem pressupostos que vão além da simples teorização intelectual acadêmica, jamais distante da vida vivida, do homem real. No universo conceitual freireano, a educação pode apresentar-se em duas correntes distintas e dicotômicas: a educação tradicional, bancária ou depositária; e a educação libertadora, crítico-reflexiva ou problematizada.^6,7

Assim, a educação como política alcançou o auge do desenvolvimento no pensamento freireano em sua obra mais clássica: a "Pedagogia do Oprimido".⁷ Nesta obra, Freire coloca como questão central o ser humano em suas complexas dimensões: ontológicas, antropológicas, éticas, políticas. Pensar o ser humano em suas problematizações cotidianas e sua relação com o mundo, seus condicionamentos e desafios, implica a consciência de sua história e de sua desumanização.⁸ Contudo, mesmo reconhecendo a importância da relação educação e política em Freire, podemos dizer que seu conteúdo como uma educação política é pouco explorada se pensarmos nas práticas de politização que resgatam os aspectos marxianos de sua obra.

É pertinente elucidar que, em termos marxianos o espaço da política é constituído por uma ampliação para além da esfera do Estado. Enquanto marxista, Codato⁹ sumariza que o espaço da política pode ser considerado como: (i) o lugar de expressão refratada dos interesses sociais; (ii) o lugar de constituição de tal ou qual grupo socioeconômico (classes, frações, camadas) enquanto grupo especificamente político; (iii) o lugar de recombinação de tais ou quais grupos políticos em função da dinâmica própria do processo político; (iv) o lugar de tradução dos interesses sociais numa linguagem política e (v) o lugar de expressão/ocultação dos interesses sociais.

Como aponta Evangelista^10(51,52) “a política é toda forma de práxis social que supera a recepção passiva ou manipulatória de dados imediatos da realidade e se orienta, conscientemente, para a totalidade de suas relações objetivas e subjetivas”. Em outras palavras, a política é uma práxis criativa sobre a realidade concreta que visa a desnudar pela problematização da vida cotidiana, esta, que, apresenta-se em primeira instância como dada. Assim é que o encontro entre a política e a educação se mesclam no pensamento marxiano, pois não há educação que não seja política, porque, em última instância a política é um elemento que não pode ser eliminado da realidade. Sendo assim, cabe então aos pensadores na área da educação perceber quais são os interesses sociais que orientam a política como ato educativo, considerando política como este amplo espaço citado por Codato.⁹

Não obstante, é pertinente lembrar que Marx e Engels⁵ em "O manifesto do Partido Comunista" já atentavam a essa questão da educação política da classe trabalhadora. Segundo os autores "a burguesia fornece aos proletários os elementos de sua própria educação política, isto é, as armas contra ela própria",⁵⁽⁴⁸⁾ e, é por isso que resgatar o cerne desta radicalidade sobre a educação política na obra de Freire parece importante tanto como forma de mediação para a realidade brasileira do uso da formação política, como também tática para os trabalhadores na luta de classe.

Já que a burguesia faz constantemente sua luta ideológica através da educação política de cunho conservador, é prudente reconhecermos que ela tem se reinventado no Brasil atualmente. Com a ascensão neofascista, a educação tornou-se alvo de forte guerra cultural que desqualifica personalidades importantes como Paulo Freire, quando no episódio em que Jair Bolsonaro o chama de energúmeno publicamente,¹¹ ou quando o ex-Ministro da Educação, Abraham Weintraub ameaça tirar o mural de Paulo Freire do Ministério da Educação - MEC.¹²

A necessidade de uma pedagogia da libertação popular afirma-se em nosso cotidiano porque em nossos corpos, mentes e em toda prática social ainda está a pedagogia do opressor. Esta pedagogia legitima sua prática domesticadora negando o direito do povo em ser quem é próprio dos casos das revoluções sociais.⁸ Freire introduz a ideia de que devemos dizer a palavra verdadeira ou de dar nome ao mundo enquanto dimensão política, pois como fenômeno humano, a palavra surge como essência do próprio diálogo.

No livro "Política e Educação" da coletânea de textos escritos por Freire, há várias reflexões político-pedagógicas em que ele reconhece o conhecimento como uma produção social que resulta da ação e da reflexão assim como da curiosidade em constante movimento de procura. Esta obra sintetiza a intrínseca relação entre política e educação sendo, por si mesma, uma referência importante para pensar a educação política enquanto categoria em movimento.¹³

Nos seus elementos constitutivos, Freire encontra duas dimensões - a reflexão e a ação, e, portanto, não compreende a educação de forma neutra. O ato de educar é fundamentalmente um ato político em consonância com a compreensão marxista do que é educar.¹³ Assim, no pensamento freireano não há lugar para a falsa neutralidade política do educador, uma vez que nas convicções de Freire formação política é dialética para a transformação.¹³

Freire aponta a consciência e curiosidade como caminhos necessários à educação política, sendo forma de tornar o ser humano capaz de compreender, de interagir no mundo, de nele intervir técnica, ética, estética, científica e politicamente. Se os seres humanos fossem puramente determinados e não seres programados para aprender, não haveria por que, na prática educativa, apelarmos para a capacidade crítica do educando.¹³

Neste aspecto Arroyo⁶ debate alguns pontos da construção teórico-metodológica freireana e o projeto popular para o Brasil. É importante ressaltar que, a rigor, Paulo Freire não inventou um método, seu pensamento não é uma nova técnica, uma nova metodologia, uma receita que cada um possa seguir ou não. Ele não admitia educação como método ou técnica pura. Para ele, educação é ato político em si mesmo, assim sendo, a educação para Paulo Freire é uma conduta, e esta conduta deve ser guiada a transformar os modos pelos quais nos sentimos oprimidos se contrapondo à educação para domesticar e adestrar.

Consciência, em Paulo Freire, é algo muito mais totalizante, ela está atrelada às práticas culturais e políticas vivenciadas na produção da existência, nos movimentos de libertação, sobretudo. Por isso entender a educação nas diversidades culturais, humanas, sociais, de grupo e raça, de vivências, de memória são traços marcantes no pensamento e na postura pedagógica de Paulo Freire. A educação política neste contexto deve repor todos esses elementos da materialidade dos oprimidos e como eles "jogam" papel essencial nas lutas históricas pela emancipação humana.⁸

Contudo, a educação política não é algo de hoje, ou, uma mera exigência do tempo presente. Ela foi requisitada como tática de luta política em todos os tempos sociais. A rigor, ela nunca deixa de ser usada pelos grupos dominantes, especialmente de forma tácita. Por isso, é fundamental compreender como a educação política crítica, ao longo da história, constituiu-se enquanto força contra-hegemônica para contribuir na emancipação da classe trabalhadora.

A pedagogia marxista vem a questionar o saber objetivo na materialidade da vida de trabalhadoras e trabalhadores como sendo aquele saber estratégico para emancipação da classe trabalhadora, pois é este saber que está na base produtiva da sociedade capitalista, instrumentalizando-os, melhorando suas condições na luta pela superação do modo de produção capitalista.² É neste lugar que parece estar a educação política crítica de fato emancipatória.

Construção histórica da educação política: um caminho em movimento

A educação política crítica, ou seja, aquela que é própria dos trabalhadores como forma de emancipação ideológica da impregnação simbólica proporcionada pelo mundo burguês, tem seus limites. A educação política crítica, sozinha, não faz uma revolução, mas ela é, de fato, essencial, pois sem ela, quaisquer fagulhas de rebelião se tornam politicamente cooptadas pela ordem capitalista.

É pertinente lembrar que uma revolução não comporta planejamento minucioso e nem precisão mecânica. Esperar a confirmação de uma teleologia neste processo é um idealismo, já que a vida na revolução impõe mudanças, criação, ruptura de tabus, transgressões da arte, da cultura, e da educação e isso torna-se um enorme desafio à classe trabalhadora, quando não há uma educação política que à guie em direção à crítica da sociabilidade capitalista.¹⁴

Saviani¹⁵ nos relembra que, no início do século XX, os vários partidos operários e de centro, ditos socialistas, assumiram a defesa do ensino popular gratuito, laico e técnico-profissional. Reivindicando o ensino público, criticavam à inoperância governamental no que se refere à instrução popular e fomentaram o surgimento de escolas operárias e de bibliotecas populares na tentativa de radicalizar a educação do trabalhador para o trabalhador. Mas, naquelas circunstâncias, não chegaram a explicitar mais claramente a concepção pedagógica que deveria orientar os procedimentos de ensino.

Originalmente, nos debates da Associação Internacional dos Trabalhadores - AIT, Marx chamou atenção para o fato de que a classe operária tinha um elemento de triunfo, o seu número, mas que o número não pesaria na balança se não estivesse unido pela associação e guiado pelo conhecimento proporcionado por um processo educativo politicamente orientado. Em sua obra "Crítica da filosofia do direito de Hegel - Introdução" (1843), Marx compreende a emancipação humana como a passagem necessária ao comunismo, lembrando que:

[...] a revolução social de um povo e a emancipação de uma classe particular da sociedade civil coincidam, para que um estamento se afirme como um estamento de toda a sociedade, é necessário que, inversamente, todos os defeitos da sociedade sejam concentrados numa outra classe [...].^16(154)

Em Marx a educação política tem importância na transformação da consciência necessária na luta e emancipação no movimento dialético dos trabalhadores da passagem classe em si da classe para si, tanto que no "Manifesto do Partido Comunista", Marx e Engels⁵ se posicionam a favor da: "educação pública gratuita para todas as crianças. Eliminação do trabalho infantil em fábricas na sua forma atual. Unificação da educação com a produção material".⁵⁽¹⁴⁴⁾ ao apresentarem algumas medidas que possibilitariam a elevação do proletariado à condição de classe dominante. Além disso:

O proletariado utilizará o seu domínio político para subtrair pouco a pouco à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante, e para multiplicar o mais rapidamente possível a massa das forças produtivas.⁵⁽¹⁴⁴⁾

Na obra "Crítica ao programa de Gotha" de 1875, Marx faz uma crítica à educação pública subvencionada pelo Estado Burguês.¹⁷ Leher¹⁴ ainda inclui, assim, que o Estado não pode ser ele mesmo, o educador, pois o Estado é particularista, é burguês. É seguindo este ensinamento de Marx que pode se compreender que a educação política da classe trabalhadora partirá dela própria, e não do Estado. Diante desta constatação, é possível dizer que o assento mais adequado à educação política é o calor da luta^c e da auto-organização proletária.¹⁸

Mesmo reconhecendo que a educação política é mais propícia aos locais fora das instituições, para Lênin, na revolução de 1917, a partir de um quadro de enorme deserção técnica e científica dos trabalhadores hostis à revolução em curso, as circunstâncias colocaram como tarefa prioritária a transformação da escola.^19,20 Tradicionalmente reconhecida como instrumento de dominação da classe burguesa, a escola tinha como projeto a destruição dessa dominação, bem como a supressão completa da divisão da sociedade de classes, ou seja, transformação da escola no sentido da escola unitária que recusa a separação entre o trabalho intelectual e o trabalho manual.²⁰

Assim, nesta perspectiva a educação política crítica poderia subverter o jogo usando-se desta nova institucionalidade para tal. A escola para o trabalho e a formação da classe trabalhadora têm referências importantes em Krupskaya,²¹ líder revolucionária e militante da educação que defendia a escola única do trabalho. O trabalhador, nesta escola, deveria não somente desenvolver a habilidade de trabalhar individualmente, mas devia desenvolver a capacidade para o trabalho coletivo, e de auto-organizar-se para o trabalho.

Este modelo na União Soviética foi desenvolvido na escola politécnica, condicionada a não formar um especialista, mas uma pessoa que entenda toda interligação dos diferentes ramos da produção, o papel de cada um deles, as tendências de desenvolvimento²¹ elementos estes essenciais para se forjar politicamente os trabalhadores.

Um pensador de fundamental importância para a educação política marxista é Antonio Gramsci. Os "Cadernos do Cárcere", em especial o Volume 2, apresenta reflexões sobre os intelectuais, o princípio educativo e o jornalismo. Congrega os cadernos 12, 24 e 28, nos quais Gramsci debate sobre uma concepção contra hegemônica do que é ser um intelectual, a partir do lugar e da função que este desempenha num determinado processo histórico, propondo que seu "modo de ser não pode mais consistir na eloquência, força motriz exterior e momentânea dos afetos e das paixões, mas numa inserção ativa na vida prática, como construtor, organizador, persuasor permanente".²²⁽⁵³⁾ O papel revolucionário dos intelectuais no diálogo com as camadas populares e na função da cultura como forjadora da liberdade constitui-se o cerne das reflexões destes cadernos.²³

Há um diálogo entre Gramsci e Freire. A perspectiva crítica do último em direção aos trabalhadores (como classe política) é acompanhada por uma evolução pedagógica, trazendo o oprimido como categoria central e a denúncia da desumanização opressora como caminho político da emancipação. Freire evidencia a educação de resistência que não tolera a exploração dos subalternos. Educação para a autonomia e para a capacidade de dirigir ou, como aponta Gramsci, para a contra-hegemonia dos subalternos. Educação cidadã para questionar a exploração da economia liberal globalizada, responsável pela miséria social. Educação que seja capaz de reinventar o mundo. Freire reivindica seu papel de educador, intelectual e educando-popular contribuindo para superar determinismos ortodoxos.²⁴

Já no cenário latino-americano, o papel da educação como crítica às institucionalidades burguesas também foi problematizado. Fruto de um processo violento de colonização, a América Latina passou muito tempo sendo o celeiro de uma educação jesuítica, baseada na transmissão e, claro, com a finalidade de dominação. O primeiro marxista latino-americano a repensar o lugar da educação como forma de emancipação foi José Carlos Mariátegui, que chama a atenção à necessidade da formação voltada ao trabalho e à realidade concreta latino-americana.

Mariátegui²⁵ faz uma crítica contumaz ao papel da universidade como lócus do conhecimento burguês e aponta como o pensamento crítico revolucionário deve ser construído fora deste ambiente. Conforme aponta o autor:

Somos um povo em que se infiltrou a mania das nações velhas e decadentes, a doença de falar e de escrever e não de agir, de agitar as palavras e não as coisas.²⁵⁽⁷⁵⁾

A herança espanhola (no caso peruano) ou colonial não se constitui num método pedagógico, e sim num regime econômico-social. A influência francesa, inseriu-se, mais tarde, neste quadro como progresso daqueles que olham a França como a pátria da liberdade jacobina e republicana, daqueles que se inspiravam no pensamento e na prática da restauração. A influência norte-americana impôs-se finalmente como uma consequência do desenvolvimento capitalista à América Latina, paralelamente à incorporação de capitais, técnicos e ideias ianques.²⁵

O autor ao expressar a necessidade da educação política, que é mais do que o ato de alfabetizar, do letramento, ao utilizar como base a relação dos povos originários com a exploração imperialista, aponta que:

O problema do analfabetismo do índio acaba sendo, no fim, um problema muito maior, que desborda do restrito marco de um plano meramente pedagógico. Comprova-se cada dia mais que alfabetizar, não é educar. A escola elementar [burguesa] não redime moral e socialmente ao índio. O primeiro passo real em direção à redenção, terá que ser o de abolir a servidão.^25(160-161)

Em outras palavras, a educação política é o elemento fundamental para abolir a servidão do pensamento. Já para compreender a realidade brasileira, no que tange à educação política, Saviani¹⁵ relembra que o Partido Comunista Brasileiro - PCB tem essa preocupação como pauta, ainda que a nível institucional. No que se refere à educação o PCB se posiciona em relação à política educacional defendendo quatro pontos básicos: ajuda econômica às crianças pobres fornecendo-lhes os meios para viabilizar a frequência às escolas; abertura de escolas profissionais em continuidade às escolas primárias; melhoria da situação do magistério primário; e subvenção às bibliotecas populares.

Também ganhou destaque, nas décadas de 1950 e 1960, a expressão educação popular, em consonância com o processo de implantação dos sistemas nacionais e das escolas primárias nas quais acreditava-se que esse era o caminho para erradicar o analfabetismo^6,15 fazendo-se com que, aos poucos, o termo educação política fosse gradativamente sendo substituído por educação popular como sua sinonímia. Assim, na realidade de um país economicamente dependente, fraturado por uma desigualdade social abissal e um ranço escravista que remete aos valores mais coloniais, a alfabetização passou a ser o processo educativo mais revolucionário para trabalhar politicamente a emancipação dos trabalhadores nesta realidade.

É neste contexto que os movimentos sociais como os Centros Populares de Cultura, Movimentos de Cultura Popular - MCP e Movimento de Educação de Base - MEB foram importantes na história de mobilizações especialmente na valorização da cultura do povo como sendo a autêntica cultura nacional. Os MCP tinham como prerrogativa a conscientização das massas por meio da alfabetização centrada no povo, servindo de base e inspiração a Paulo Freire, em Recife/PE e Natal/RN. O MEB foi o único movimento que sobreviveu ao golpe militar de 1964 por ser um movimento ligado à igreja católica. A expressão mais acabada desses movimentos foi a concepção freireana de educação, sofrendo uma ruptura na ditadura militar, sendo retomada no processo de redemocratização na década de 1980.¹⁵

Ademais, na ditadura empresarial-militar vivida no Brasil, o Estado Militar apropriou-se da educação por diversos meios como: o investimento em propaganda nos meios de comunicação pró-regime, filmes, músicas e principalmente do aparelho educacional, em especial com a criação da disciplina de Educação Moral e Cívica, criada sob Decreto Lei em 1969, sendo revogada apenas em 1993. Disciplina essa que tinha por objetivo formar bons cidadãos e que construía no imaginário social a imagem de que o Brasil permanecia em um regime democrático.²⁶

Saviani²⁷ estaca os interesses de mercado e a educação brasileira no período de ditadura:

Nessas condições, não é difícil entender os constantes apelos para um maior estreitamento dos vínculos entre educação e mercado, a valorização da iniciativa privada com a consequente ênfase na adoção de mecanismos empresariais na gestão do ensino [...].^27(311)

Na fase pós-ditadura empresarial-militar (1988) até os anos 2000, o movimento de profissionais de educação e da educação superior ficou mais forte. O processo de abertura democrática; a campanha reivindicando eleições diretas para presidente da República; a transição para um governo civil em nível federal; a organização e mobilização dos educadores; as conferências brasileiras de educação; a produção científica crítica desenvolvida nos programas de pós-graduação em educação conformaram um conjunto de fatores que marcaram a década de 1980 como um momento privilegiado para a imersão de propostas pedagógicas contra-hegemônicas.¹⁵

Havia heterogeneidade entre os debates, desde os liberais progressistas até os radicais anarquistas, por isso surgiu o conjunto de propostas contra hegemônicas que eram chamadas de pedagogias de esquerda. Algumas eram centradas no saber do povo e na autonomia de suas organizações, ficando à margem da estrutura escolar. Essa tendência se inspira principalmente em Paulo Freire. Outras pedagogias se pautavam na educação escolar, valorizando o acesso das camadas populares ao conhecimento sistematizado.¹⁵

Até os dias atuais há a emergência das pedagogias dos movimentos sociais e que tem sido fortemente ligada à educação no campo e às pedagogias do campo com base na identidade do povo do campo, expressas, por exemplo, no Movimento Sem Terra - MST.¹⁵

É fundamental compreender que o momento de redemocratização brasileira, pós-ditadura empresarial-militar teve no ensino fortes desdobramentos, mesmo que partindo da Constituição Federal de 1988, elaborada de forma participativa, organizações e forças exteriores como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Fundo Monetário Internacional - FMI, e as organizações para o desenvolvimento da educação da Organização das Nações Unidas - ONU (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization - UNESCO e United Nations International Children's Emergency Fund - UNICEF) se infiltraram no sistema educacional brasileiro mesmo durante o governo de Lula.²⁸

Frigotto e Ciavatta²⁹ demonstram como a educação no Brasil passou das leis do arbítrio da ditadura empresarial-militar, para a ditadura da ideologia do mercado. Na década de 1980 iniciou-se também um projeto no Brasil de educação para todos, uma educação que deveria ser construída a fim de atender as demandas do mercado, direcionada para a formação de professores e formar pessoas capazes de operar as novas tecnologias. Esse momento também incentivou as discussões da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira - LDB.²⁸

A nova LDB aludia entre outras instâncias a formulação do Plano Nacional de Educação que só foi concretizado no final do mandato de Fernando Henrique Cardoso, no ano de 2001, maior valorização do ensino profissional, inclusão do princípio de gestão democrática e inclusão da educação à distância como modalidade indispensável, formulada a atender princípios mercadológicos com a proposta de uma educação popular, uma educação que atendesse prioritariamente as camadas mais frágeis da sociedade brasileira.²⁸

Sem considerar o enorme analfabetismo e a escassa escolarização da juventude proletária brasileira, a criação de uma cultura proletária se torna uma estratégia difícil¹³ nestes tempos. Investigar e trazer à tona um debate sobre educação política é importante no sentido de constituir uma crítica a conceitos pouco totalizantes na compreensão do papel reprodutor da educação no modo de produção capitalista, e por vezes, a entendendo como educação para a cidadania no contexto da democracia burguesa.³⁰

Sem perder de vista o que Anibal Ponce, em sua obra, Educação e luta de classe ressalta, as categorias luta de classes e consciência de classe, onde compreende-se o papel social e político da educação,³¹ o pensamento freireano parece estar ligado à essa radicalidade.

Considerações finais

Diante deste breve recorrido trazido pelas reflexões realizadas é possível dizer que os elementos marxianos e freireanos apresentados neste devir histórico apontam para a necessidade de um projeto político-pedagógico crítico, no esforço de (re)colocar os trabalhadores enquanto constituintes de sua própria práxis, sendo essa uma primeira delimitação do ensaio.

Ao mesmo tempo, ao aprofundar a busca pelo espaço da educação política crítica, o pensamento freireano resgata elementos importantes do método dialético ao pensar a vida material, contudo, se readapta às influências da conjuntura local da América Latina e da luta política brasileira ressignificando as premissas fundamentais da luta. O pensamento freireano assenta-se na defesa da emancipação humana com preceitos de cidadania, democracia, esperança e pedagogia libertadora.

Assim, um dos caminhos importantes para a classe trabalhadora é repensar os limites e possibilidades do pensamento freireano - de maneira exclusiva - como base edificadora de sua educação política, uma vez que em termos marxianos, as práticas políticas quando em cena pública produzem efeitos para a ação política que não se solucionam apenas pelo diálogo.

Nesse sentido, o pensamento freireano tem elementos políticos revolucionários, contudo, sem a teoria crítica que paute a luta revolucionária como centro do debate não se pode dizer, necessariamente, que Freire pode proporcionar uma educação política realmente crítica marxista.

^aMesmo que a burguesia não admita que isto é uma forma de 'educar politicamente' (pois admite a educação que oferta como 'neutra') há diversas evidências sobre como a educação na sociedade capitalista assevera o poder como forma de estruturar o mundo a sua imagem e semelhança.
^bNo sentido de converter alguém a qualquer doutrina, ideia, princípio. Trata-se, portanto, da conversão da visão de mundo do trabalhador àquela da burguesia.
^cCompreende-se aqui como "calor da luta política" os elementos mais imediatos da tensão da ação política - confronto direto com a polícia, com a justiça e demais instituições. Isto deve ser o elemento que propicie que os/as trabalhadores estejam em "estado permanente de assembleia" refletindo politicamente a conjuntura, mas sem, contudo deixar com o que o calor minore o rigor da análise científica sobre o concreto.

Referências
1. Dias L, Donel G, Pereira K, Comiotto T, Munhoz R, Pavanati I. Análise de ideias marxistas na obra de Paulo Freire. Debates Educ. 2019;11(23):36-48. https://doi.org/10.28998/2175-6600.2019v11n23p36-48

2. Zanella JL. Considerações sobre a filosofia da educação de Paulo Freire e o marxismo. Quaestio [Internet]. 2007[citado 8 out. 2022];9(1):101-22. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/quaestio/article/view/170

3. Santiago E. Paulo Freire [Biografia] [Internet]. [Recife]: UFPE; c2022 [citado 8 out 2022]. Disponível em: http://www.catedrapaulofreireufpe.org/memoria-paulo-freire/biografia/

4. Leary J. Keywords: the new language of capitalism. [Chicago]: Haymarket Books; 2019.

5. Marx K, Engels F. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo; 1998.

6. Arroyo M. Paulo Freire e o projeto popular para o Brasil. In: Souza, AI. Paulo Freire: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular; 2015. p. 247-60.

7. Freire P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1970.

8. Schnorr G.M. Pedagogia do oprimido. In: Souza, AI. Paulo Freire: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular; 201. p. 247-60.

9. Codato A. O espaço político segundo Marx. Crítica Marxista. 2011;32:33-56.

10. Evangelista JE. Crise do marxismo e irracionalismo pós-moderno. São Paulo: Cortez; 1997.

11. Bolsonaro diz que TV escola "deseduca" e chama Paulo Freire de "energúmeno". Carta Capital [Internet]. 16 dez. 2019 [citado 5 jul. 2021]. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-diz-que-tv-escola-deseduca-e-chama-paulo-freire-de-energumeno/

12. Weintraub ataca Paulo Freire e sugere tirar mural do educador do MEC. Carta Capital [Internet]. 2 ago. 2019 [citado 5 jul. 2021]. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/weintraub-ataca-paulo-freire-e-sugere-tirar-mural-do-educador-do-mec/