2021;01:e001
EDITORIAL
doi: 10.14295/2764-4979-RC_CR.v1-e001
Editor Chefe
Resumo
O governo neofascista Bolsonaro vem desenvolvendo políticas ultraneoliberais com contrarreformas trabalhistas e administrativas (expropriação dos servidores públicos) e políticas econômicas genocidas à classe trabalhadora. Esse cenário está em consonância com o contexto da crise sanitária, econômica, ecológica e política na totalidade da crise do capitalismo. Argumenta-se pela importância de a classe trabalhadora reagir contra os desmandos do capital, que no Brasil vem ganhando força com o projeto neofascista de Bolsonaro. Para tanto, sugere-se a constituição de uma Frente Única dos Trabalhadores para lutar contra esse perverso contexto e, também, ressalta-se a importância de a classe trabalhadora impulsionar a teoria revolucionária e a constante formação crítica. Desse modo, destaque é atribuído ao lançamento de um espaço fundamental para assegurar o pensamento crítico revolucionário marxista por meio da revista Crítica Revolucionária.
Descritores: Neofascismo, Governo Bolsonaro, Crise, Marxismo, Crítica Revolucionária.
Abstract
The neo-fascist government Bolsonaro has been developing ultraneoliberal policies with labour, administrative counter-reforms (expropriation of public workers) and genocidal economic policies to the working class. This scenario is in line with the context of the sanitary, economic, ecological and political crisis in the totality of the crisis of capitalism. It is argued by the importance of the reaction of the working class against the disrespect of capital, which in Brazil has been achieving strength in Bolsonaro's neofascist project. To this end, it is suggested that a workers' united front should be created to fight against this perverse context and the importance of the working class to promote revolutionary theory and constant critical formation is also emphasized. In this way, emphasis is given to the launch of a fundamental space to ensure Marxist revolutionary critical thought through the review Revolutionary Criticism.
Descriptors: neofascism, bolsonaro's government, crisis, marxism, revolutionary criticism.
Resumen
Este artículo pretende analizar la comida desde la crítica marxista, utiliza el método históricodialéctico materialista marxiano para recurrir a los procesos históricos y sociales como investigación y exposición de los hechos, y a través de la lógica dialéctica busca producir el análisis e interpretación de la realidad cotidiana de los trabajadores. El artículo está organizado en dos partes: la primera expone las contradicciones existentes en el tejido social sobre el tema, y la segunda aporta el análisis histórico de la situación del hambre, la alimentación, la disponibilidad y el acceso a los alimentos para la clase obrera, destacando sus usos políticos como arma de exterminio y asesinato social de esta clase, y su potencial para cobrar fuerza y producir caminos revolucionarios.
Descriptores: Neofascismo, Gobierno de Bolsonaro, Crisis, Marxismo, Crítica Revolucionaria.
Que atitude deve adotar a trabalhadora e o trabalhador brasileiro diante do quadro de guerra que nos encontramos? É possível ue atitude deve adotar a trabalhadora e o trabalhador brasileiro ficarmos indolentes no contexto da tremenda crise sanitária, econômica, ecológica, acrescida da crise política na totalidade da crise capitalista, assistindo ao contínuo processo de expropriação dos direitos sociais, especialmente conduzido pelo neofascismo1 de Bolsonaro?a Poderá a classe trabalhadora, assumindo a posição de classe para si, criar a necessária força e vencer a guerra contra o avanço da burguesia na sua intensa verve de extrema direita?
Esses problemas, aos quais grande parte do conjunto da esquerda brasileira não vem dedicando especial atenção, os revolucionários da Comuna de Paris2 tiveram de enfrentar em 1871b, por conta do desprezo da burguesia francesa com o seu povo. O contexto atual exige que nos inspiremos na força revolucionária dos communards. Se não o fizermos pela via do povo em armas, como a Comuna, temos que nos nutrir de ideias críticas e revolucionárias no sentido de pautar a ação política contra a burguesia brasileira e seu títere neofascista.
É fundamental mantermos a fúria contra a forma como a saúde pública vem sendo tratada e contra o reduzido volume de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde - SUS pelo governo Bolsonaro para o enfrentamento da pandemia. Não é possível aceitarmos a escalada da crise com a radicalização do ultraneoliberalismo, com contrarreformas trabalhistas, previdenciárias e, administrativas (expropriação dos servidores públicos), e políticas econômicas genocidas, como as que vêm sendo adotadas pelo governo Bolsonaro. Propostas de Emendas Constitucionais - PEC ou contrarreformas não cessam de ser encaminhadas ao Congresso, dentre as mais duras: a PEC dos Fundos Públicos (187/2019),3 que extingue 248 fundos infraconstitucionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; a PEC do Pacto Federativo (188/2019),4 que aciona o gatilho das medidas de ajuste austero nas despesas primárias do orçamento dos três níveis da federação; e a PEC 186/2019.5 Esta última é a única PEC que foi aprovada, recentemente, como EC-109/2021,6 que condiciona a concessão de novo auxílio financeiro à população durante o segundo ano da pandemia, promovendo ataques diretos aos direitos dos servidores públicos. Além disso, cabe mencionar as medidas de cortes drásticos de recursos para as instituições de ensino superior e agências de apoio à produção científica e programas de pós-graduação, que não param de cessar com a atitude permanentemente obscurantista de Bolsonaro, dentre outras nefastas medidas contra aqueles que vivem do trabalho.
Cabe à classe trabalhadora armar-se firmemente contra essa guerra que vem sendo imposta às suas vidas. Torna-se fundamental entoar o canto de guerra contra o neofascismo. Nesse sentido, a contribuição de Trotsky,7 situada historicamente, deve servir de reflexão para o quadro que se instalou no capitalismo contemporâneo, sobretudo no contexto brasileiro. Em consonância com a estratégia da Internacional Comunista, mas de forma muito mais dura e efusiva, Trotsky também conclamava uma Frente Única para lutar contra o fascismo dos anos 1930. Para ele:
O fascismo não é apenas um sistema de repressão, violência e terror policial. O fascismo é um sistema estatal particular baseado na extirpação de todos os elementos da democracia proletária na sociedade burguesa. A tarefa do fascismo não é apenas destruir a vanguarda comunista, mas também manter toda a classe em uma situação de atomização forçada.7(5)
Para Trotsky,8 era fundamental dispor de uma missão histórica urgente: a constituição de uma Frente Única Operária, acirrando a luta de classes. Contudo, a luta contra o fascismo não significava subordinar-se politicamente aos reformistas. Trotsky argumenta que não deveria existir nenhuma plataforma comum com a socialdemocracia ou com os líderes dos sindicatos alemães, nenhuma publicação, nenhuma bandeira, nenhum sinal comum! Marchar separados, golpear juntos, ou seja, estar de acordo apenas em como golpear, em quem golpear e quando golpear!8 Ainda, de acordo com Trotsky8 “cada fábrica deve ser transformada em uma fortaleza, um mapa dos quartéis e todos os outros redutos fascistas em cada cidade, em cada distrito. Os fascistas tentarão sitiar os bastiões revolucionários. O sitiante deve ser sitiado”.8(8) Assim, ele insiste na ideia: "somente uma luta unitária com os trabalhadores socialdemocratas pode alcançar a vitória. Depressa, trabalhadores comunistas, porque há pouco tempo de sobra para vocês!".8(8)
Sob a inspiração das ideias-força de Trotsky, a classe trabalhadora deve se organizar e se armar. Mas é certo que é fundamental utilizar-se da teoria revolucionária e da constante formação crítica ao mesmo tempo. Nesta perspectiva, lançamos um espaço importante para espalharmos reflexões com sangue nas ideias por meio da revista Crítica Revolucionária_Revolutionary Criticism. Espera-se com esse instrumento de luta assegurar o pensamento crítico revolucionário marxista. Sob a incendiária luz de Marx, cumprimentamos a todes com nossa revista a partir das suas argutas palavras: "É certo que a arma da crítica não pode substituir a crítica das armas [...] mas a teoria converte-se em força material quando penetra nas massas".9(151)
aA categoria neofascismo utilizada aqui busca abranger as dimensões mais recentes do fenômeno fascista no decorrer de um século de história, permitindo que se apreenda a nova forma e conteúdo do fascismo do século XXI. A adoção desta categoria neofascismo aplica-se bem à realidade da política brasileira com a presença de grupos e interesses compondo o governo Bolsonaro e com a pauta econômica de desmonte dos direitos trabalhistas e sociais, intensificando a superexploração da força de trabalho e a transferência do fundo público e de serviços do Estado para o poder da acumulação privada.
bA Comuna de Paris completa 150 anos em 2021 e constitui o maior exemplo de poder revolucionário e de revolução realizada não somente de baixo, mas também de cima. A Comuna é ainda uma inspiração para todos os trabalhadores do mundo, por ter instalado uma ditadura democrática do proletariado.
Referências
2. Lissagaray HPO. História da Comuna de 1871. São Paulo: Ensaio; 1991.
3. Senado Federal (BR). Proposta de Emenda à Constituição n. 187, de 2019. Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: Senado Federal; 5 nov. 2019 [citado 23 abr. 2021]. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139703
4. Senado Federal (BR). Proposta de Emenda à Constituição n. 188, de 2019. Altera arts. 6., 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208, 212, 213 e 239 da Constituição Federal e os arts. 35, 107,109 e 111do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 135-A, 163-A, 164-A, 167-A, 167-B, 168-A e 245-A; acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 91-A, 115, 116 e 117; revoga dispositivos constitucionais e legais e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: Senado Federal; 5 nov. 2019 [citado 23 abr. 2021]. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139704
5. Senado Federal (BR). Proposta de Emenda à Constituição n. 186, de 2019. Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: Senado Federal; 5 nov. 2019 [citado 23 abr. 2021]. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139702
6. Senado Federal (BR). Emenda Constitucional n. 109. Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 16 mar. 2021 [citado 23 abr. 2021]. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/33324315/publicacao/33324389
7. Trotsky L. El único camino [Internet]. 14 Sep 1932 [citado 21 abr. 2021]. Disponível em: https://www.marxists.org/espanol/trotsky/1932/septiembre/14.htm
8. Trotsky L. El frente único defensivo: carta a un obrero socialdemócrata. 23 Feb 1933 [citado 21 abr. 2021]. Disponível em: https://www.marxists.org/espanol/trotsky/1933/febrero/23.htm
9. Marx K. Crítica da filosofia do direito de Hegel: Introdução. São Paulo: Boitempo; 2005.